Legislação municipal · Dom Bosco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O SERVIÇO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
FIXA A REMUNERAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica atualizada atualizada até as emendas de 2013.
Lei Orgânica do Município de Dom Bosco - MG.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 103 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE PEQUENOS PRODUTORES ARRENDATÁRIOS E MORADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - ACEPAM DOM BOSCO(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI 168, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER CAMPANHA DE COMBATE A DENGUE MEDIANTE A DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DALVA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ROGÉRIO CORDEIRO DA SILVA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2009, ESTABELECIDO PELA LEI 191/2009.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 21/08/2009