Legislação municipal · Dom Bosco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Dom Bosco-MG, para o Exercício Financeiro de 2009”.
“Dá denominação ao Posto de Saúde da Família do Distrito de Santo Antônio e dá outras providências.”. “PSF Ronivon José Cândido da Fonseca”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências”.
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2009-2012, e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dom Bosco, para a 4ª Legislatura e dá outras providências.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências”.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.”
Altera a redação da Lei Municipal nº. 003, de 19 de fevereiro de 1997, que “Dispõe sobre a criação do Fundo de Assistencial Social do Município, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e dos subsídios dos servidores públicos municipais, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, c/c a Lei Municipal nº. 100/2.00.
“Cria cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências”.
Cria Cargo Público de TNS Contador.
Altera a redação da Lei Municipal nº. 004/1997, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural no Município de Dom Bosco – MG, e dá outras providências.
Cria o Cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. 04 vagas
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Dom Bosco-MG, para o Exercício Financeiro de 2008.
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que indica, e dá outras providências. Regime de comodato À TELEMIG CELULAR S/A, CNPJ: 02.320.739/0001-06, área de 120 metros quadrados, Rua Adão Alves Maciel, esquina com a Rua Luzia Tavares Martins.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 29/12/2008