Legislação municipal · Dom Bosco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Fixa os critérios de despesas de viagem do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente e altera as Leis 218 de 29/12/2009 – Plano Plurianual e 204 de 04/07/2009 - Lei Orçamentária.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, EXERCÍCIO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO A CONTRATAR COM O BANCO DO DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
CRIA CARGOS DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS E DE MOTORISTA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO (MG).
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO EM FAVOR DA PASTORAL DA CRIANÇA DE DOM BOSCO (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2009, ESTABELECIDO PELA LEI 191/2008.
CRIA CARGOS DE FARMACÉUTICO BIOQUÍMICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ENFERMEIRO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO (MG).
INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 12/04/2010