Câmara Municipal de Dom Bosco (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de outubro de 2009
Autoria: JOÃO PAULO DA SILVA - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 204, de 04 de julho de 2009DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 220, de 26 de fevereiro de 2010Abre Crédito Especial no orçamento vigente e altera as Leis 218 de 29/12/2009 – Plano Plurianual e 204 de 04/07/2009 - Lei Orçamentária.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.