Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SEMVOP, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$-1.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DA TRINCHEIRA DO STAND PARA TIRO DE GUERRA.
DENOMINA-SE JANUÁRIO DE SOUSA ROCHA A ATUAL RUA CAIÇARA, NO BAIRRO BELVEDERE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DIVINOPOLITANA DE LETRAS, SITUADA NESTA CIDADE.
DA NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 16/09/78, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE RUA JOSÉ ONÉSIMO DE ANDRADE, O ATUAL TRECHO DE RUA COMPREENDIDO ENTRE AS RUA PIAUI E SERGIPE.
PROÍBE O EMPRÉSTIMO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ATUALIZA O ANEXO I, DA RESOLUÇÃO CM01/81, DE 16/03/1981, PUBLICADA EM 19/03/1981, DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEIS PARA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, PARA ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS DO BAIRRO LAGINHA.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS - MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$-300.000,00.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, ATRAVÉS DO TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, PARA A MANUTENÇÃO DO AEROPORTO DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE HORÁRIO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE DIVINOPOLIS, DR. FRANCELINO PEREIRA DOS SANTOS, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 141 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1.084, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE ANIMAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PORTO VELHO.
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 144, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.084 DE 19/12/73,CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DENOMINA-SE RUA JOAQUIM IMBILINA A ATUAL RUA DOS PINHEIROS, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 15/03/1982