Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA-SE MARIA CORGOZINHO RAPOSO A ATUAL RUA "C", LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
DENOMINA-SE RUA FRANCISCA MOREIRA DA SILVA A ATUAL RUA "4" DO BALNEÁRIO RANCHO ALEGRE, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE RUA PATROCÍNIA CÂNDIDA DE JESUS A ATUAL RUA "G" NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE AGENOR CAETANO DE PAULA A ATUAL RUA "F" NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE RUA ORSINI GOMIDE CAMPOS A ATUAL RUA "E" NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE IRACI DA CRUZ A ATUAL RUA "D", NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE RUA JOSÉ FERREIRA MAIA A ATUAL RUA "C" NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE RUA LAMON ALVES A ATUAL RUA "B" NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE SEBASTIÃO GOMES A ATUAL RUA "A" NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE.(FERROVIÁRIO SEBASTIÃO GOMES)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DOS MORADORES DOS BAIRROS BELO VALE/RANCHO ALEGRE, NESTA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE BRANQUINHOS, DESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MORADORES DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/ANTÔNIO FONSECA E SANTA TEREZA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MORADORES DO BAIRRO ITAÍ, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MORADORES DA VILA ROMANA, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS - M.G.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MORADORES DOS BAIRROS OLIVEIRA/CANDELÁRIA NESTA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO DOS SERVOS, DESTE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - M.G.
DENOMINA-SE HEITOR SBAMPATO A ATUAL RUA 7 DE SETEMBRO LOCALIZADA NA VILA DA OLIVEIRA, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS-M.G.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA "ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO CRISTOVÃO, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE RUA MANOEL ANTÔNIO DE SOUZA A ATUAL RUA DO AREIÃO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h11 · Norma mais recente da lista: 07/12/1981