Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MORADORES DOS BAIRROS OLIVEIRA/CANDELÁRIA NESTA CIDADE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de dezembro de 1981
Autoria: Nadir Alves Gontijo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.910, de 19 de setembro de 1983RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MORADORES DOS BAIRROS OLIVEIRA E CANDELARIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° CM-047/81.