Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MORADORES DOS BAIRROS OLIVEIRA E CANDELARIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de setembro de 1983
Autores: Alberto Gigante Quadros, João Martins de Oliveira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.746, de 07 de dezembro de 1981DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MORADORES DOS BAIRROS OLIVEIRA/CANDELÁRIA NESTA CIDADE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.