Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE DIVINOPOLIS, DR. FRANCELINO PEREIRA DOS SANTOS, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Resolução nº 420, de 09 de fevereiro de 2010CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.