Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA EDUARDO SOARES, A ATUAL RUA EDMUNDO SOARES, NO BAIRRO DO NITÉROI, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS, O CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$-350.000,00.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À CASA DA AMIZADE DE DIVINÓPOLIS LESTE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO - CÍRCULO OPERÁRIO DE DIVINÓPOLIS.
DENOMINA-SE PRAÇA "BENTO VALINHAS" A PRAÇA RECEM CONSTRUÍDA NO POVOADO DE AMADEU LACERDA.
CONCEDE AO DR. ELISEU RESENDE O TITULO DE CIDADAO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS-MG.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE ALINHAMENTO, NIVELAMENTO ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO, HABITE, CERTIDÃO DE NÚMERO, CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO E CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL CRUZEIROS).
RATIFICA ATO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AO FIRMAR TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESPORTOS E O CONSORCIO DE ENTIDADES DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE DIVINÓPOLIS.
DA NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO NA LETRA "H" , DO INCISO IV, DO ARTIGO 35, DA RESOLUÇÃO 01/79, DE 09/04/1979 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS).
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.782, DE 26 DE ABRIL DE 1.982.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE REINADO NOSSA SENHORA APARECIDA, COM SEDE NESTA CIDADE.
O POVO DO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PELOS SEUS REPRESENTANTES NA CAMARA MUNICIPAL , APROVA E EU, PRESIDENTE , EM SEU NOME, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO.
DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO DE MORADORES DE BELO VALE E RANCHO ALEGRE.
MODIFICA A LEI Nº 1.497, DE 13.06.1979.
DETERMINA A REPRESENTAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NO XIX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES , À REALIZAR-SE EM CAMPO GRANDE-MS, NOS DIAS 22 À 27/05/1982, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA A LARGURA DA AVENIDA DIVINO ESPÍRITO SANTO.
DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO DE MORADORES DA VILA ROMANA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h05 · Norma mais recente da lista: 19/08/1982