Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS´PÚBLICAS O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS).
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 ( HUM MILHÃO DE CRUZEIROS).
AUTRIZA PERMUTA DE IMÓVEIS.
FIXA O SUBISIDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PARA A PROXIMA LEGISLATURA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA ASSESSORIA JURÍDICA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS.
DENOMINA-SE RUA MARCO ANTÔNIO DA SILVA A ATUAL RUA "A" NO BAIRRO TIETÊ, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO , TERMO DE COOPERAÇÃO E ADITAMENTOS, COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESPORTOS E ENTIDADES DE ASSISTENCIA E PROMÕÇÃO SOCIAL DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 5.000.000,00 PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PROJETO CASULO.
DENOMINA-SE AVENIDA ALAIDE PARREIRA SOARES A ATUAL AVENIDA "A" NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO ORION E SEU PROLONGAMENTO (EIXO RODOVIÁRIO) NO BAIRRO RANCHO ALEGRE, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NA CAMARA MUNICIPAL O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 7.100.000,00 (SETE MILHÕES E CEM MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, OPERÇÃO DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENVIAS.
MODIFICA A ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.555, DE 18-04-1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA "O CARMELO IMACULADA CONCEIÇÃO" DA ORDEM DAS CARMELITAS DESCALÇAS DE DIVINÓPOLIS, MG.
DENOMINA-SE RUA GUARACI CARLOS DE FREITAS A ATUAL RUA GUARANI NO BAIRRO SANTA CLARA, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE RUA JOSÉ TEIXEIRA FILHO A ATUAL RUA Nº01 DO BAIRRO SÃO CAETANO, NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h29 · Norma mais recente da lista: 07/10/1982