Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ - 7.600.000,00 (SETE MILHÕES E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
DENOMINA-SE TOTONHO MACHADO A ATUAL RUA BANDEIRANTES NO CENTRO.
DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO FLORENTINO A ATUAL RUA PITANGUI, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA GERAL O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 56.030.000,00 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES E TRINTA MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRRENO AO CEAPS – CONSÓRCIO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO TEATRO BÍBLICO NOVA JERUSALÉM.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.790, DE JUNHO DE 1.982.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL.
REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h38 · Norma mais recente da lista: 25/11/1982