Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA O SUBISIDIO DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
CRIA CEMITÉRIO-PARQUE DIVINO ESPÍRITO SANTO.
NOMEIA SERVIDOR - SANDOR DE ASSIS SOARES
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.727, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CASA DA AMIZADE DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA A INAUGURAÇÃO DE RETRATO DA VEREADORA IVONE GOMES GUIMARÃES, A PRIMEIRA MULHER A OCUPAR NA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º , CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO.
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DA VENDA DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO DO CENTRO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO - OBRAS SOCIAIS DA MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA PERMUTA DE IMOVEIS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
DENOMINA-SE RUA JOSÉ JOSEFINO DA SILVA A ATUAL RUA "9" NO BAIRRO SION, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE ALAMEDA AMÉRICO JOSÉ DA SILVA A ATUAL ALAMEDA RIO PERDIDO, ENTRE AS RUAS JOÃO MOREIRA E IPATINGA, LOCALIZADA NOS BAIRROS PROLONGAMENTO DO TIETE E NOVO PLANALTO.
DENOMINA-SE RUA ALTINO DE OLIVEIRA CAMPOS A ATUAL 1 NO BAIRRO NOVO PLANALTO NESTA CIDADE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O GUARANI ESPORTE CLUBE.
APROVA O ORÇAMENTO DA RECEITA E DA DESPESA PARA 1983.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h59 · Norma mais recente da lista: 21/12/1982