Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO - OBRAS SOCIAIS DA MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de dezembro de 1982
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.046, de 01 de abril de 1985MODIFICA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.851 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1982 - MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS - TERRENO - BAIRRO JARDIM CANDIDÉS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.