Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA-SE RUA MOSCOU A ATUAL RUA COLÔMBIA NO BAIRRO DONA ROSA.
DENOMINA-SE RUA BRUXELAS A ATUAL RUA URUGUAI NO BAIRRO DONA ROSA.
DENOMINA-SE RUA BOSTON A ATUAL RUA BOLÍVIA NO BAIRRO DONA ROSA.
DENOMINA-SE PEDRO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA "1", NO BAIRRO DULPHE PINTO DE AGUIAR, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE RUA BOLÍVIA A ATUAL RUA EQUADOR NO BAIRRO SANTA ROSA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
"DISPÕE SOBRE REDUÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DENOMINA-SE DR. JOSÉ THOMAZ LEITE, O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DANILO PASSOS.
ATUALIZA O ANEXO I, DA RESOLUÇÃO, CM - 02/80 - QUADRO DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE FORENSE.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$5.175.000,00 (CINCO MILHÕES CENTO E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA EXTENSÃO DE SÉRIES.
Autoriza a doação de imóvel - Clube Forense de Divinópolis - Bairro Quintino
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL - CLUBE DE ENGENHARIA DE DIVINÓPOLIS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE DIVINÓPOLIS E CONTÉM O SEU ESTATUTO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 21/03/1983