Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA RIBEIRÃO VERMELHO A ATUAL RUA "A", DO CONJUNTO HABITACIONAL ALBERTO COIMBRA FILHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECLARA DE INTERESSE HISTÓRICO E ARTÍSTICO O SOBRADO SITUADO Á PRAÇA DOM CRISTIANO, Nº238.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO, DE "HABITE-SE" E SOBRE CERTIDÕES DIVERSAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº1.796, DE 08 DE JULHO DE 1.982.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS:53,69.76,81,127,136,150,152,156,172,179,182,185 - § ÚNICO - ,190, 194, 202, 216, 223, 225, 237, 246, 256 E 258, DA LEI Nº 1.077, DE 18 DE OUTUBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA-SE RUA LAVÍNIA FONSECA A ATUAL RUA TRÊS NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.
DENOMINA-SE RUA ALZIRA FONSECA A ATUAL RUA DOIS NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "TURFOBRAS" FUNDAÇÃO DE TURFAS DO BRASIL, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DO MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE RUA PERU A ATUAL RUA VENEZUELA NO BAIRRO SANTA ROSA.
DENOMINA-SE RUA URUGUAI A ATUAL RUA CHILE NO BAIRRO SANTA ROSA.
DENOMINA-SE RUA CHILE A ATUAL RUA MONTIVIDEO NO BAIRRO SANTA ROSA.
DENOMINA-SE RUA HAVANA A ATUAL RUA FLÓRIDA NO BAIRRO DONA ROSA.
DENOMINA-SE RUA VENEZUELA A ATUAL RUA PANAMÁ NO BAIRRO DONA ROSA.
DENOMINA-SE RUA GUADALAJARA A ATUAL RUA PERU NO BAIRRO DONA ROSA.
DENOMINA-SE RUA GUATEMALA A ATUAL RUA SANTIAGO NO BAIRRO SANTA ROSA.
DENOMINA-SE RUA NICARÁGUA A ATUAL RUA LA PAZ NO BAIRRO DONA ROSA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h54 · Norma mais recente da lista: 20/06/1983