Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DIOCESANO, LOCALIZADO A RUA OSVALDO CRUZ, 120, NESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doações ao Estado de Minas Gerais - terrenos e prédios necessários das seguintes Escolas Combinadas e Singulares: Buritis (E.C), Cachoeirinha (E.S), Cacôco de Baixo (E.S), Costas (E.C), Djalma Dutra (E.C), Lagoa (E.S), Posse (E.S), Perobas (E.C), Roseiras (E.S), Rua Grande (E.S), Córrego do Paiol (E.C), Tamboril (E.C)
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE NCR$- 501.000,00 (QUINHENTOS E HUM MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E MATERIAIS DIVERSAS PARA ATENDER OBRAS DA MUNICIPALIDADE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE NCR$-5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS)PARA DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
ALTERA O ÍTEM I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 742 DE 07/04/1967,QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO PARA COMPRA DE MÁQUINAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER DUAS MOTONIVELADORAS, UMA MARCA ALLA CHAMERS E OUTRA HUBER WARCO,UM TRATOR CATERPILLAR-D-2E TODO MATERIAL IMPRESTÁVEL E FERRO VELHO.
AUTORIZA COMPRA DE MÁQUINAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR ÁREA PARA ABERTURA DA AVENIDA AMAZONAS, NO CATALÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE NCR$-3.813,18
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O TIRO DE GUERRA.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES AO ESTADO DE MINAS GERAIS, OS TERRENOS E PRÉDIOS DAS SEGUINTES ESCOLAS PARA SEREM TRANSFORMADAS EM ESCOLAS COMBINADAS, NOS LOGRADOUROS DENOMINADOS QUILOMBO, CORREGO DA DIVISA, CACHIMBA, CEMITÉRIO DOS VIVOS, BRANQUINHOS, PARI, OLARIA, BOM PASTOR, CACÔCO DE CIMA, FERRADOS, AREIÃO, PASSAGEM , CORREGO FALSO, LAJES, INHAME E TIETÊ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO OS TERRENOS ONDE ESTÃO ESCOLAS QUILÔMBO, CÓRREGO DE DIVISA, CACHIMBA, CEMITÉRIO DOS VIVOS, BANQUINHOS, PARÍ, OLARIA, BOM PASTOR, CACÔCO DE CIMA, FERRADOR, AREIÃO, PASSAGEM, CÓRREGO FALSO, LAJES, INHÁME E TIÊTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, SITUADO A AVENIDA AMAZONAS, ESQUINA DA PROJETADA RUA "A", PARA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR HALIM SOUKI. (VER LEI 958/72)
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DOS SENHORES JESUS DOMINGOS ROSA E SUA ESPOSA,LOCALIZADA NA AVENIDA AMAZONAS, NO BAIRRO CATALÃO, PARA CONSTRUÇÃO DO GRUPO HALIM SOUKI, PARA ABERTURA DA AVENIDA AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica a nomenclatura de Ruas no Bairro Esplanada. (Rua R - Avenida Coronel Julio Ribeiro Gontijo; Rua M - Rua Engenheiro Benjamim Oliveira; Rua V - Rua Mestre Pedro Silva)
OFICIALIZA O HINO DE DIVINÓPOLIS, DE AUTORIA DO DR. JOSÉ PEREIRA BRASIL.
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 712, DE 03/08/1966, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 01/08/1967