Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS - CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA PERMUTA.
FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO DE 8:00 ÁS 18:00 HORAS, O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EXCETO AOS SÁBADOS, QUE SERÁ DE 8:00 ÁS 12:00 HORAS E AOS DOMINGOS NÃO HAVERÁ FUNCIONAMENTO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PEDRO JOSÉ LOUNDS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENOS DAS SEGUINTES ESCOLAS: BURITIS, CACHOEIRINHA, CACÔCO DE BAIXO, LAGOA, POSSE, PEROBAS, ROSEIRAS, RUA GRANDE, CÓRREGO DO PAIOL, TAMBORIL.
AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LUÍS CLÁUDIO DE ALMEIDA MAGALHÃES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "UNIÃO BRASILEIRA DE TROVADORES SEÇÃO DE DIVINÓPOLIS".
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "CONSELHO VICENTINO PARTICULAR DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
AUTORIZA PERMUTA COM A SIDERÚRGICA PAINS.
AUTORIZA COMPRA DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CASA PARA PAGAMENTO DE DEMOLIÇÃO.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR DE SÃO SEBASTIÃO, COM SEDE NESTA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS DE DIVINÓPOLIS - A.B.F.D", COM SEDE À VILA OPERÁRIA, Nº 26, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL-SEÇÃO DE DIVINÓPOLIS", MINAS GERAIS. (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.448/1988).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 11/12/1967