Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA APLICAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO IMPOSTO ÚNICO SOBRE ENERGIA, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTEAMENTO.
AUTORIZA PAGAMENTO ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS BENEDITO VALADARES E BENJAMIM CONSTANT.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE RELÓGIO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "DIVINÓPOLIS CLUBE".
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROFISSIONAL DR. LUDOLF.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO PARA TERCEIROS PARA ABERTURA DE RUAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA CONVÊNIO COM VIAÇÃO FÉRREA CENTRO OESTE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO Nº 39 DO CAPITULO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS (A CÂMARA SE REUNIRÁ, ORDINARIAMENTE, DUAS VEZES POR MÊS NA PRIMEIRA E SEGUNDA QUINZENA RESPECTIVAMENTE, E SUA PRIMEIRA REUNIÃO ANUAL SE REALIZARÁ NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO.)
MODIFICA ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 390. (REVOGADA PELA LEI 2.173/1986).
CONCEDE AUMENTO, CRIA CARGOS, FAZ ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA BAIXA EM CAIXA.
MODIFICA TAXAÇÕES.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE TARIFA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A APLICAÇÃO DO CAPITAL DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 1968 A 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 15/04/1968