Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA DESPESA DE ESCRITURAS.
MODIFICA ART. 39 DO CAPÍTULO VIII DO REGIMENTO INTERNO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA "FUNDAÇÃO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIA E LETRAS DE DIVINÓPOLIS".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CORAL SÃO GERALDO".
AUTORIZA MODIFICAÇÕES EM PLANTAS DE LOTEAMENTO.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO COM A COMPANHIA TELEFÔNICA DE DIVINÓPOLIS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESTUDANTIL DIVINOPOLITANA, COM SEDE NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MOBILIAR A SEDE DOS EX-COMBATENTES - SEÇÃO DE DIVINÓPOLIS, COM MÓVEIS DA PREFEITURA, QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS, E MANDAR CONFECCIONAR, OU ADQUIRIR OS QUE FALTAREM.
CONCEDE DESCONTO E CONSTIUIÇÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO PARA TERCEIROS PARA ABERTURA DE RUA.
FAZ - TRANSFERÊNCIA - CARGO - MÁRIO NASCIMENTO - ESCRITURÁRIO
CLASSIFICA PESSOAL DE "JARDIM DA INFÂNCIA".
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL - CARNAVAL DE RUA
FIXA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE "AMIGO DE DIVINÓPOLIS"
FIXA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA
FIXA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA. MODIFICADA PELA LEI 1.493.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS PARA O PAÇO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 13/08/1968