Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEIS DO SR. ANTÔNIO RODRIGUES SIMÕES NO BAIRRO CATALÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - SR. JOAQUIM ROSENDO VIEIRA - PRAÇA DO MERCADO
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR DO SENHOR BOM JESUS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA.
FAZ ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
FAZ MODIFICAÇÃO EM NOME DE RUA - RUA JOÃO MORATO DE FARIA
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 731, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1966.
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL PARA AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO E ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A ACAR.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO À CEMIG.
RECONHECE DE UTILIDADE O CIRCULO OPERÁRIO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
FAZ TRANSFERÊNCIA DE VERBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO RURAL EM PAIVAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL.
AUTORIZA PERMUTA COM TORNA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA "O CENTRO ESPÍRITA ESTUDANTES DO EVANGELHO".
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO ASER".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 22/11/1968