Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AJUDA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
DESIGNA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO PORTO VELHO PARA "PRAÇA FRANCISCO REZENDE COSTA"
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONVÉNIO MEDICO E DENTÁRIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ABRE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DO SR.CANAVARRO GONTIJO.
FIXA AS ÁREAS URBANA E DE EXPANSÃO DE DIVINÓPOLIS.
DECLARA LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOVELINO RABELO
CRIA E CONFERE TÍTULO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA " A LEGIÃO DA BOA VONTADENÚCLEO DE DIVINOPOLIS"
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DA 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE VERBA À FACULDADE DE MEDICINA DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CORAL " OS PEQUENOS ROUXINÓIS DE DIVINÓPOLIS"
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA DE CRIANÇAS EXCEPCIONAIS HELENA ANTIPOFF
CONCEDE REAJUSTE DE PENSÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA AOS INATIVOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR.ZÓZIMO RAMOS COUTO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.
ANULA E TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 08/09/1969