Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
FIXA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Resolução nº 420, de 09 de fevereiro de 2010CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.