Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de abril de 2005
Autoria: Edsom Sousa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.213, de 15 de julho de 1997DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.728, de 14 de abril de 2000ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI 4.213, DE 15/07/1997, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.(REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 6158, DE 19/04/2005).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.963, de 07 de abril de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.158, DE 19 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.718, de 10 de setembro de 2013ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 6.158, DE 19 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.819, de 22 de abril de 2014Altera o inciso II do § 2º do art. 1º, e acrescenta o § 3º ao art. 1º da Lei nº 6.158 de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.290, de 29 de maio de 2017ALTERA A LEI Nº 6.158 DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.457, de 24 de maio de 2018ALTERA A LEI Nº 6.158 DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.506, de 17 de setembro de 2018Altera a Lei nº 6.158 de 2005, que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.650, de 30 de outubro de 2019Altera a Lei 6.158, de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.745, de 04 de junho de 2020Altera a Lei 6158/2005 que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.812, de 22 de abril de 2021Acrescenta o inciso VII ao §2º do art. 1º, da Lei Municipal nº 6.158, de 19 de abril de 2005, que “dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis, e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.032, de 09 de maio de 2022Acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 1º da Lei Ordinária nº 6.158/2005, que Dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.045, de 26 de maio de 2022Altera o artigo 3º, da lei municipal 6.158 de19 de abril de 2005 , que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos no município de Divinópolis, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.274, de 02 de outubro de 2023Altera a Lei nº 6.907, de 22 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.