Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI 4.213, DE 15/07/1997, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.(REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 6158, DE 19/04/2005).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de março de 2000
Autoria: José Francisco da Silva - Dé
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.213, de 15 de julho de 1997DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.158, de 19 de abril de 2005Dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.