Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de maio de 1997
Autoria: Gasparino Alves de Araújo - Gaspar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.244, de 15 de julho de 1987REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.946, de 31 de janeiro de 1996ACRESCENTA AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI DE Nº 2.244, DE CATORZE DE JULHO DE 1.987, MAIS UM PARÁGRAFO NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.728, de 14 de abril de 2000ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI 4.213, DE 15/07/1997, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.(REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 6158, DE 19/04/2005).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.158, de 19 de abril de 2005Dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 6158, DE 19/04/2005