Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.158, DE 19 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de março de 2009
Autoria: Edmar Rodrigues
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.158, de 19 de abril de 2005Dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.