Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR ARMÊNIO FANTINI GONÇALVES JÚNIOR
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE CONTAGEM MINAS GERAIS, SAULO DE TARSO GONÇALVES DA SILVA CASTRO.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO PRESIDENTE DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE ANDERSON RACILAN
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO PROFESSOR CLEBER JOVINO DA SILVA.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 3° DA LEI N.° 4.457, DE 01 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL, QUE TERÁ COMO FINALIDADE AVALIAR A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM Nº 001/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 190, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O PERÍODO 2018 A 2021.
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, ESTABELECIDA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 4.378, DE 14 DE JULHO DE 2010 QUE INSTITUI O TÍQUETE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 879, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE CRIA UMA ESCOLA PRIMÁRIA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES E DÁ DENOMINAÇÃO; LEI Nº 3.652, DE 16 DE ABRIL DE 2003, QUE CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO; LEI Nº 3.808, DE 24 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA O INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONTAGEM - INECAC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E LEI Nº 3.255, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE 1ª A 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – SMPDC/CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O JANEIRO BRANCO, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 06/03/2018