Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRAÇA SHALOM ISRAEL NO BAIRRO NOVA CONTAGEM.
FIXA AS DIRETRIZES DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO, CRIA O PRÊMIO DE SUPERAÇÃO DE META DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS- PRESMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA A RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAGEM, DR. FÁBIO REIS DE NAZARETH.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA STEFANIE CAROLINE SANTOS EMILIANO CAETANO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR AFONSO JANUÁRIO TEIXEIRA
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À ASSOCIAÇÃO RF NOVA CONTAGEM ESPORTE CLUBE REPRESENTADO PELAS COORDENADORAS ALINE FERREIRA FERRIS E RAPHAELA RODRIGUES
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À SENHORA TÂNIA RAMOS DA CUNHA
ALTERA A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR SÉRGIO BARBOZA MENEZES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR THIAGO DOMINICE SORIANO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DELEGADO CHISTIANO XAVIER.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MARCOS WILLIANS DE PAULA SANTOS.
CONCEDE O MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR FRANCISCO LUZIÁRIO RANGEL
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO MIGUEL GIRUNDI BARTOLOMEU
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR LEONARDO LOPES CAVALCANTE – LÉO TANA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENADOR DA REPÚBLICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÁLVARO DIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR STEFANO AGUIAR.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LEANDRO ANDRADE GENARO OLIVEIRA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h05 · Norma mais recente da lista: 11/04/2018