Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA LUTO PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA LUDMILA LEANDRO BRAGA.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CODECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 3.484, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, QUE TERÁ COMO FINALIDADE AVALIAR A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM Nº 001/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. "
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA EMANUEL.
CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM
REGULAMENTA O TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA FOTOGRAFIA EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA NO PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ CUSTÓDIO.
CONCEDE AO DR. ANTÔNIO SÉRGIO DE TONET, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM.
CONSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PROVENIENTES DE LICITAÇÃO E OUTROS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO ESTADUAL VANDERLEI MIRANDA.
APROVA INTEGRALMENTE E SEM RESSALVAS O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, PROCESSO Nº 749853.
APROVA INTEGRALMENTE E SEM RESSALVAS O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, PROCESSO Nº 958551.
CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO O SENHOR VILTON ALVES COSTA.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PROGRAMAS DE TRABALHO NO ORÇAMENTO FISCAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÕES.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O DEZEMBRO LARANJA, MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 16/05/2018