Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A COMPETÊNCIA DOS CONSELHOS DE DIREITO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 4.422, DE 05 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONTAGEM PRÓ-ISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 4.622, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL ABRAÇAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO RAIZ – ARTE E CULTURA SEM FRONTEIRA - PRACSF.
CONCEDE O TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ROMUALDO SOARES DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR JOSÉ AGOSTINHO DA SILVEIRA NETO, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
APROVA INTEGRALMENTE E SEM RESSALVAS A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984, PROCESSO Nº 2627.
ALTERA A LEI Nº 4.798, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESTUDANTIL PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 4.647, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI Nº 3.265, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 4.497, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE CONTAGEM, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - SMPDC/CONTAGEM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.570, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h27 · Norma mais recente da lista: 16/07/2018