Câmara Municipal de Contagem (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO RAIZ – ARTE E CULTURA SEM FRONTEIRA - PRACSF.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de maio de 2018
Autoria: TETECO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 019/2018 - PL DE AUTORIA: VEREADOR TETECO.