Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR WAGNER DE OLIVEIRA CAVALIERI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR THIAGO FRANÇA DE RESENDE
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR GUILHERME MATTEUS PEREIRA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR ANDERSON JOUBERT PENA INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR YOSSI SHELLEY
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR CORONEL DA POLÍCIA MILITAR MAURO LÚCIO DE MOURA ALVES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR CORONEL DA POLÍCIA MILITAR ROBERTO LEMOS
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR 2º SARGENTO WELBER GERALDO DE MELO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ADAIR RODRIGUES JÚNIOR, MESTRE DO JUDÔ, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE.
PROIBIR A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, EXCETO NO INTERIOR DOS GABINETES DOS SENHORES VEREADORES.
EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 035/2018– QUE “CRIA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHERES E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS".
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR HERBERTH NEIVA SUCUPIRA PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ACADEMIA CABO JUCA FITNESS PETROLÂNDIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DEPUTADO FEDERAL SENHOR MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR HERBERTH NEIVA SUCUPIRA PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS (PAPP) NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DA MISSÃO PROFÉTICA ROSA DE SAROM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ANTÔNIO RAPOSO TAVARES 186 CONTAGEM-MG.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 28/08/2018