Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA SETENTA E OITO A, NO BAIRRO TROPICAL.
DENOMINA RUA SETENTA E OITO C, NO BAIRRO TROPICAL.
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 5202, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, “CASA SEGURA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA OS ATLETAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS ESPORTIVOS EM CONTAGEM.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR PETERSON VENITES KOMEL JÚNIOR, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO JORNALISTA SENHOR LUIZ RICARDO SAPIA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 161, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E A LEI COMPLEMENTAR N.º 202, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
CONCEDE O REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA PERTENCENTES AO QUADRO SETORIAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA TRANSCON E DO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE.
CONCEDE O REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA PERTENCENTES AO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE.
CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO E DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM - FUNEC, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ABONO FUNDEB E MARJORA O PERCENTURAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À LOTAÇÃO E FIXAÇÃO - GILF.
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS EM CONTAGEM, BEM COMO A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA PARA NORTEAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES.
INSTITUI O MÊS AGOSTO LILÁS DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME A LEI FEDERAL N.º 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
INSTITUI O SISTEMA A MULHER NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA.
CRIA O ATLAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ ROCHA BANDEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h32 · Norma mais recente da lista: 05/05/2022