Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEL PRÓPRIO, CEDIDO OU ALUGADO, QUE ESTEJA SENDO UTILIZADO COMO TEMPLO RELIGIOSO DE QUALQUER CULTO, SEM A NECESSIDADE DE PPEDIDO ANUAL DE ISENÇÃO.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR JUNTO COM OS MORADORES AS ENQUETES EM RELAÇÃO AS MUDANÇAS DE NOMENCLATURAS CONFORME O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO1º, DA LEI N.º 1.945, DE 14 DE ABRIL DE 1986, QUE “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 090, DE 30 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS SETORIAIS DA EDUCAÇÃO E DA FUNEC DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SINAL VERDE PARA A IMUNIZAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SE TOMAR A VACINA CONTRA O COVID-19.
CONSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA TRIÂNGULO, NO BAIRRO ESTÂNCIAS IMPERIAIS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO TERCEIRO SARGENTO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, WANDERSON GILBERTO DE ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO VEREADOR RONIVON MARTINS DA SILVA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A EDSON JÚNIO SOUZA DA PAIXÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO DIRETOR RUY DE OLIVEIRA MELO NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE CONTAGEM A SENHORA ANA FLÁVIA DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR APOLO HERINGER LISBOA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E PILOTAGEM COM SEGURANÇA, E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO “CAMILLA MOHANA”.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ANDERSON RODRIGUES DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, À SENHORA EFIGÊNIA NOGUEIRA REIS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À DOUTORA MARIANA DE PAULA PEREIRA SANTOS, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR MAIRON CÉSAR DO NASCIMENTO.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR VINÍCIUS DINIZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE CONTAGEM AO GUARDA MUNICIPAL PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO LANGANKE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR ODELMAR GONÇALVES PINTO FILHO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 12/04/2022