Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “JUNEC – JOVENS UNIDOS NA ESPERANÇA EM CRISTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA EM CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REDE SOLIDÁRIA DE CONTAGEM.
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA MIELOMENIGOCELE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR JOAQUIM MAIA DE ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR DELMÁRIO GIL VIANA, O MAZINHO DA QUADRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM A DELEGADA ELISA MOREIRA CAETANO RIBEIRO LIMA, 1ª DELEGADA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CONTAGEM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR OZÉIAS DE SOUZA NOVAIS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR.
DENOMINA PRAÇA SANTA RITA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPRESÁRIA.
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM.
PROÍBE AS PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROCESSAMENTO DE DESPESAS INERENTES AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR DE VEREADORES, PASSÍVEIS DE RESSARCIMENTO, DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E PARA INDENIZAÇÃO DOS VALORES GASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS RELATIVOS ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
RECONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS AÇÕES DO COMITÊ GESTOR DE ÁREA DE RISCO - CGAR PARA MISTIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS CHUVAS, CONFORME PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DE 6 DE JANEIRO DE 2021.
ACATA INTEGRALMENTE A RECOMENDAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGE.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 18/03/2022