Câmara Municipal de Contagem (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REDE SOLIDÁRIA DE CONTAGEM.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de novembro de 2021
Autoria: MOARA SABOIA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 001/2022 - PL DE AUTORIA: VEREADORA MOARA SABOIA.