Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ELVIO PINHEIRO DE AZEVEDO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR PAULO LUIZ LEOCÁDIO, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO PELO SITE E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS, EM FALTA E A VENCER DENTRO DO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CUJA DESTINAÇÃO SEJA EXCLUSIVAMENTE À DISTRIBUIÇÃO NAS FARMÁCIAS DISTRITAIS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA - E A OFERECER GARANTIAS.
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA - E SÍNDROME DE DOWN.
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS JÚNIO LOPES COSTA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR RONNYNAX SULLIVAN DE MELO.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO ATLETA ALEXANDRE RAMOS GONÇALVES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO INSPETOR CHEFE DO 2º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL, O SENHOR ROBERTO ROBINI.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR BRENO ALVES DO COUTO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR MARLON DOS ANJOS SILVA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR LECENIOER PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FABRÍCIO HENRIQUE DOS SANTOS SIMÕES.
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E INSTITUI O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 221, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - FECON.
DENOMINA RUA SETENTA E OITO B, NO BAIRRO TROPICAL.
DENOMINA RUA VOLTA RENDONDA A, NO BAIRRO INDUSTRIAL SÃO LUIZ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 24/05/2022