Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINAR RUA MARIA ANDRÉIA DOS SANTOS A ATUAL RUA DOIS, NO BAIRRO LIBERDADE II.
DENOMINAR RUA MARIA ROSA RIBEIRO SERAPIÃO, A ATUAL RUA TRÊS, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.
DENOMINA RUA RICHARD GUSTAVO CURA D'ARES CÂNDIDO A ATUAL RUA QUATRO, NO BAIRRO LIBERDADE II.
DENOMINAR RUA MARIA ANTÔNIA DA SILVA A ATUAL RUA QUATRO, NO BAIRRO LIBERDADE II.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NA SEXTA-FEIRA DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EXCETO PARA AS ATIVIDADES DE CARÁTER ESSENCIAL DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO – BANCO DO POVO - PMMPO-BP.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO DE FORMAÇÃO DE APRENDIZES E TRABALHADORES - CEFORT.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG ABRAÇAR FILHAS DE MARIA.
ALTERA A LEI N.º 4.910, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
DENOMINA A CEMEI MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MADUREIRA NASCIMENTO, NO BAIRRO TROPICAL.
DENOMINA A CEMEI FRANCISCO LEITE MURTA, NO BAIRRO COLONIAL.
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA DE CONTAGEM.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE E INFRA - ESTRUTURA; DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL; MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA, RURAL E HABITAÇÃO; ESPORTE E LAZER, ÉTICA PARLAMENTAR; EDUCAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS 2021-2022 OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO VEREADOR LEONARDO SILVEIRA DE CASTRO PIRES, CONHECIDO COMO LÉO BURGUÊS, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DELEGADO DA 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS DOUTOR GUILHERME ANTÔNIO FERREIRA SABACK.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR IZIDORO PAULO DA SILVA.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROBSON ANTÔNIO DAMAS DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR RONALDO SOARES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 15/06/2022