Câmara Municipal de Contagem (MG)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, “CASA SEGURA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de outubro de 2021
Autoria: PASTOR ITAMAR
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 043/2022 - PL DE AUTORIA: VEREADOR PASTOR ITAMAR.