Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O ALÉM DOS ORIXÁS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SUPERAÇÃO DO VÍCIO EM ÁLCOOL, DROGAS E FUMO.
INSTITUI O OUTUBRO LILÁS, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT.
INSTITUI O PROGRAMA ANIMAIS DE PRAÇA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DO RIACHO.
DENOMINA RUA LEÔNCIO, NO BAIRRO NASCENTES IMPERIAIS.
DENOMINA PRAÇA GERALDO EDUARDO RIBEIRO SILVA A ATUAL PRAÇA DOS CADEIRANTES, NO BAIRRO TIJUCA.
DENOMINA RUA MONTALTINO, NO BAIRRO MORADA NOVA.
DENOMINA RUA PRIMAVERA, NO BAIRRO NASCENTES IMPERIAIS.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, COM BASE NO §3° DO ART. 8° DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.
NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DE AGENTRE DE CONTRATAÇÃO E COMPOREM EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR FÁBIO ALVES BARBOSA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DEPUTADO ESTADUAL NORALDINO LÚCIO DIAS JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO PADRE ANTÔNIO CARLOS BASÍLIO VIEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SAMUEL SANTOS DA SILVA, CONCEITUADO ADVOGADO NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DEPUTADO ESTADUAL SENHOR RICARDO AUGUSTO DA COSTA CAMPOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO DOM NIVALDO DOS SANTOS FERREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO ESPORTE CLUBE CANADÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 13/05/2024