Câmara Municipal de Contagem (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DO RIACHO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 2024
Autoria: ZÉ ANTÔNIO DO HOSP. STA HELENA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 033/2024 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ZÉ ANTÔNIO DO HOSPITAL SANTA HELENA.