Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA PROFESSOR HUSSEIN MOTAWH A ATUAL RUA I, NO BAIRRO CONJUNTO ÁGUA BRANCA.
ALTERA A LEI N.º 5.437, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PPA 2022-2025 - PARA OS EXERCÍCIOS DE 2024 A 2025; A LEI Nº 5.438, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2024; E, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA A LEI Nº 1.871, DE 21 DE JANEIRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO; E A LEI Nº 3.064, DE 18 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E NECRÓPOLES NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PELOS SEGURANÇAS DE CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E OUTROS LOCAIS QUE REALIZAEM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DENOMINA RUA DAS AROEIRAS, NO BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM.
DENOMINA RUA DAS CASTANHEIRAS, NO BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR LEONARDO RENAN SIMÕES DE LACERDA (LÉO ZAGUEIRO).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGAEM AO SR. JOSÉ DE AZEVEDO LEAÕ.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA AUTO REPASSE MG.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR VALMIR RIBEIRO DE CARVALHO - BILORA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HENRIQUE HÉGIDIO BRAGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO DE CONTAGEM AO SENHOR WELINGTON GOMES DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM A SENHORA ANITA DOMINGOS PEREIRA DE CARVALHO NETA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR MÁRCIO RIBEIRO DE SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR CLÁRISON DA SILVA AVELAR.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PADRE CARLOS ANTÔNIO DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR PADRE JERZY WYDRYCH.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO PADRE OSCAR AQUINO BAETA ANDRADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO SOCIAL MARCIELLE ENVOLVENDO VIDAS - PROMEVIDAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 24/05/2024