Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ECOVIDA - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA NATUREZA DA REGIÃO DO NACIONAL.
DENOMINA ALAMEDA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO CHÁCARAS DEL REY.
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) PARQUE RIACHO DAS PEDRAS.
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) INOVA PARQUE.
AUTORIZA CESSÃO DO SERVIDOR ROBSON MATHEUS FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR BRENO ANSELMO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 216/93.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO UFP - UNIVERSAL NAS FORÇAS POLICIAIS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR TINDARO LANES.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR JOÃO DE OLIVEIRA E SILVA NETO.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PEDRA AZUL FUTEBOL CLUBE.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA IZOLINA FRANCISCA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SENHORA MARIANA PEREIRA BRAGA RIBEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR DOUTOR GILBERTO NETTO DE OLIVEIRA JUNIOR.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO INSTUTO GALO.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR VICTOR LEANDRO BAGY.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA.
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DOS TEMPEROS UTILIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMIDORES ALÉRGICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 18/06/2024