Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA MARIANA DE JESUS, NO BAIRRO GUANABARA.
DENOMINA RUA DOS PINHAIS, NO BAIRRO LACY MESQUITA.
DENOMINA RUA DAS ARAUCÁRIAS, NO BAIRRO LACY MESQUITA.
DENOMINA RUA LACY MESQUITA, NO BAIRRO LACY MESQUITA.
DENOMINA UBS UNIDADE XVI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, INFORMAR SOBRE O DIREITO DE PARTURIENTE A ACOMPANHANTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM DECORRÊNCIA DO REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES CONSTANTES NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO N.º 039/2024 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM PARA PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM PARA PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
ALTERA A PORTARIA 004/2022 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PELA MÚSICA DE CONTAGEM.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL, PARA COMPOR A FRENTE PARLAMENTAR CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL COSNTRUINDO VIDAS.
INSTITUI, POR SISTEMA DE PARCERIA, O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA CIRO FERREIRA GUIMARÃES (TIO CIRO).
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 216/1993 - REGIMENTO INTERNO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONTAGEM. (NAMING RIGHTS)
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE ANSIEDADE E DA SÍNDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 24/07/2024