Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR CLAUDIO NEY DE FARIA MAIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR FRANCISCO BRANT DE JESUS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR WALTER CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO (THEO SAMPAIO).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR HAMILTON DE OLIVEIRA GOMES.
DENOMINA VIADUTO DOUTOR RENATO FALCI.
ALTERA A LEI N.º 5.509, DE 01 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2025.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À NOMOFOBIA.
AUTORIZA PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DE CONTAGEM.
INSTITUI O CORREDOR CULTURAL DO CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, CONJUNTO HABITACIONAL FONTE GRANDE E BAIRRO BERNARDO MONTEIRO 1ª, 2ª E 3ª SEÇÃO, VILA ITÁLIA.
DENOMINA RUA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM.
INSTITUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS.
DENOMINA RUA PAU BRASIL, DO BAIRRO JARDIM LAGUNA.
CONSTITUI COMISSÃO PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS AUTUADOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL N.º 8.666.2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR A PROPOSTA DE EMENDA N.º 001 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - LOM, QUE ALTERA O INCISO III E REVOGA O §6º, AMBOS DO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DENOMINA RUA ELPÍDIO CUSTÓDIO ATUAL RUA "A", NO BAIRRO ELDORADO.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - LOM, QUE ALTERA O INCISO III E REVOGA O §6º, AMBOS DO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA,MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O ENDERÇO CIDADÃO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 22/10/2024