Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA N.º 002/2024 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM, QUE, INCLUI O INCISO IV DO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DENOMINA RUA CRISTO REI A VIA CONHECIDA COMO RIBEIRÃO, NO BAIRRO NOVA CONTAGEM.
DENOMINA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO BANDEIRANTES.
DENOMINA RUA NELSON MANDELA A ATUAL RUA DOIS, NO BAIRRO BAIRRO LIBERDADE II.
DENOMINA RUA CARLOS ALBERTO VIEIRA RIBEIRO A ATUAL RUA L, NO BAIRRO INCONFIDENTES.
DENOMINA RUA ÁUREA DO CARMO GOMES OLIVEIRA A ATUAL RUA AK, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.
NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMPOREM EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS VALORES FÍSICOS E FINANCEIROS DO IMOBILIZADO, DO ALMOXARIFADO, DA TESOURARIA, DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE E DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DEPUTADO FEDERAL FELIPE MAURÍCIO SALIBA DE SOUZA - FELIPE SALIBA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DEPUTADO FEDERAL SENHOR IGOR TARCIANO TIMO - IGOR TIMO.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPOTIVO AO 3º SG PM SENHOR MAURO JÚLIO DOS SANTOS BARROS, CONCEITUADO EDUCADOR FÍSICO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILLIAM VIEIRA BATISTA - WILLIAM BARREIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO TEN. CEL. JÚNIO ALVARENGA SPÍNOLA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR IRINEU INÁCIO DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR JOSÉ DE JESUS FERREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA DE MINAS GERAIS AO SENHOR FELIPE ALVES DE ARAUJO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR LEONARDO GOMES GIRUNDI.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR MARCO ANTÔNIO BOTELHO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 14/11/2024