Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES DE MOTEL E DRIV-IN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A QUE SE REFERE, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, MANIPULAÇÃO E USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE, UTILIZADO PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS, PANDORGAS OU SEMELHANTES.
DENOMINA SALA QUE MENCIONA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A QUE SE REFERE, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA O DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL ACOMPANHADA POR CÃES-GUIA, NOS LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A QUE SE REFERE, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A QUE SE REFERE, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A QUE SE REFERE, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.399, DE 03 DE ABRIL DE 2001 E A LEI MUNICIPAL N.º 3.550, DE 05 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A QUE SE REFERE, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A QUE SE REFERE, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA BIBLIOTECA QUE MENCIONA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A QUE SE REFERE, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2003- SEGUNDA- FEIRA- EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PUBLICO.
DISPÕE SOBRE A POSSE RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 05/11/2003