Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA JOSÉ DE PAULO FILHO).
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA ANTÔNIO PINTO LANA).
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA JOSÉ DINIZ [QUINCAS]).
CRIA E DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (BECO NOLASCO).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA EUGÊNIO CARDOSO DA SILVA).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS DO ARTIGO 1° DA LEI N°1945, DE 14 DE ABRIL DE 1989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°110/2003, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDER FILARETTI.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 10/10/2003