Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR EM PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM N° 001,§ 2° E 3°, AO ARTIGO 103,I, E AO ARTIGO 243 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM AFINAL IDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR EM PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 023/2003, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NO REGIME INTERNO DA CÂMARA M MUNICIPAL DE CONTAGEM, DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA JOSE CHIODI E DE VCARIOS OUTROS EIDES.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PAR AOS FINS DO ARTIGO 1° DA LEI N°1.945, DE 14 DE ABRIL DE 1989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 103/2003, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO ROMERO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A QUE SE REFERE NESTE MUNICÍPIO. (PRAÇA SANTA EULÁLIA).
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA LEONARDO AUGUSTO VIEIRA).
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E COMUNITÁRIA DO BAIRRO SAPUCAIA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARROCEIRO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA FAZENDEIRO IZAÚ DINIZ E SOUSA).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE CONTAGEM - ADIC).
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA LUIZ BARRETO).
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA ESTER DINIZ).
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. (RUA PADRE PETRUS CHRISTIANUS).
DISCIPLINA O ACESSO DA POPULAÇÃO A INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS, LISTAGENS, REGISTROS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC, PREVISTA NA LEI Nº 3.085, DE 14 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 1970, DE 05 DE JULHO DE 1989, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.130, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990; 2.531, DE 03 DE SETEMBRO DE 1993; 2.934, DE 15 DE ABRIL DE 1997 E 3.186, DE 28 DE MAIO DE 1999, QUE CRIA AGRACIAMENTO PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.871, DE 21 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL VOVÓ SINHANITA DE AMPARO E PROMOÇÃO ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, ÀS CRIANÇAS, AOS ADOLESCENTES E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
TORNA OBRIGATÓRIA A PESAGEM DO PÃO DE SAL OU FRANCÊS, EM PADARIAS OU ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM O PRODUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL MUSICANTO DE CONTAGEM.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 24/09/2003